Processo Constitucional Brasileiro - Propostas Para A Reforma

O Observatório Constitucional (idp), Como Espaço Aberto De Reflexão Crítica Sobre O Direito Constitucional, Apresenta Esta Obra Coletiva Com Propostas Para A Reforma Legislativa Do Processo Constitucional Brasileiro. Os Estudos Aqui Reunidos São Guiados Por Duas Diretrizes Fundamentais Para A Reforma Do Processo Constitucional (as Quais Constituem As Duas Partes Temáticas Da Obra). A Primeira É A Correspondência Da Legislação À Necessária Autonomia Desse Ramo Processual. A Segunda Leva Em Conta A Necessidade Atual De Maior Sistematização Dos Procedimentos E Das Técnicas De Decisão Das Diversas Ações Constitucionais. Espera-se Com Isso Oferecer Contribuição Abrangente Sobre Os Principais Tópicos Que Devem Ser Enfrentados Na Reforma Do Processo Constitucional No Brasil.