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LivrosLivrosProcesso Tributário: Tutela Provisória, Sobrestamento E Precedentes Vinculantes
Processo Tributário: Tutela Provisória, Sobrestamento E Precedentes Vinculantes

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- Cód: 336200516

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Descrição do produto

Trata-se De Obra De Perfil Doutrinário E Prático De Processo Tributário, Na Perspectiva Das Tutelas Provisórias E Precedentes Vinculantes. Diferencial Obra Apresenta Os Princípios Que Fundamentam As Tutelas Provisórias No Processo Tributário. Também Conta Com Esquemas, A Fim De Facilitar A Fixação Por Parte Dos Leitores. Destaque O Destaque Fica Por Conta Da Interpolação De Conceitos De Processo Civil Que Se Integram Ao Processo Tributário. Apresenta, Em Outras Palavras, O Diálogo Entre O Processo Civil E Os Litígios Tributários, Por Meio Da Observação De Situações Que São Comuns Na Seara Fiscal.estrutura - Divide-se Em Introdução E Nos Seguintes Capítulos: 1. Direito Tributário, Crise De Exigibilidade E Sua Inibição 2. A Conduta Do Participante Do Poder Judiciário Segundo O Procedimento De Julgamento Vinculante Dos Casos Repetitivos E Com Repercussão Geral 3. Tutela Provisória No Processo Tributário Suspenso Por Prejudicial Externa 4. Conclusões E Referências.