Proteção Jurídica Do Autor Empregado

Este Livro Tem Como Escopo Analisar O Regime De Apropriação Sobre As Chamadas Obras Intelectuais E Seus Reflexos Frente Ao Desenvolvimento Do Sistema Produtivo Nacional. Para Isso, Busca Examinar O Referido Regime De Apropriação E Seus Reflexos Na Relação De Trabalho. Aborda Uma Visão Sobre O Campo Da Propriedade Intelectual E Seus Institutos Jurídicos. Reflete Sobre Os Aspectos Que Envolvem A Execução Do Contrato De Trabalho Em Face Da Titularidade Sobre A Produção Inventiva, Considerando O Conjunto De Leis Que Regem A Matéria. Do Ponto De Vista Metodológico, Trata-se De Uma Pesquisa Bibliográfca E Exploratória. A Titularidade De Ativos De Propriedade Intelectual Produzidos Em Uma Empresa É Um Assunto Complexo E Que Requer Muita Atenção De Empregados E Empregadores. Empresas Que Estão Em Constante Processo De Pesquisa E Geração De Invenções Devem Ter Atenção Redobrada Para Evitar Problemas Nesse Âmbito, Especialmente No Que Diz Respeito Aos Contratos De Trabalho Com Empregados Diretamente Relacionados À Inovação. Ao Final, É Apresentada Uma Proposta De Lei Que Visa Agrupar E Unificar As Práticas De Apropriação Jurídica Da Obra Intelectual Na Relação De Emprego.