Quatro Modelos De Municipalização Do Ensino No Interior Do Estado De São Paulo

O Estudo Apresentado Neste Livro Teve Como Objetivos: Analisar A Implementação Da Municipalização Do Ensino Nos Quatro Municípios, Tendo Em Vista A Utilização Dos Recursos Financeiros Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério (fundef), Investigar Se Houve Melhoria No Processo De Ensino Aprendizagem, Tomando Como Ponto De Partida A Municipalização Do Ensino, Identificar Os Fatores Positivos E Apontar Insuficiências E Equívocos, Buscando O Aperfeiçoamento Ou A Reformulação Dessa Política Educacional, E Oferecer Subsídios À Ação De Dirigentes Municipais De Educação, Para Continuidade Ou Mudanças De Rumo Nessa Política Educacional. Tratou-se, Portanto, De Pesquisa Qualitativa, Utilizando-se Como Referencial Teórico A Análise De Política E Tendo Como Procedimentos A Análise De Documentos Legais Dos Municípios Estudados, Do Estado De São Paulo E Do Brasil, Bem Como De Dados Estatísticos, Entrevistas E Questionários Semiestruturados. Apresentou-se, Como Pano De Fundo, A Política Educacional Brasileira, Enfocando A Condição Do Município Na Federação, A Autonomia Dos Municípios, As Políticas De Descentralização Do Século Xix À Constituição Federal De 1988 E A Sua Emenda Indutora Da Municipalização Do Ensino. Apresentaram-se Os Perfis Dos Municípios Envolvidos: Fundação, Contexto Atual, Municipalização Do Ensino, Análise Dos Recursos Financeiros Recebidos No Período E A Implementação Da Municipalização. São Comparados, Em Seguida, Os Processos De Municipalização Do Ensino Nas Quatro Cidades, Desvelando-se Suas Diferenças E Similitudes. Por Fim, Estabeleceu-se Um Contraponto Com Alguns Estudos Da Temática, Bem Como Um Balanço Da Consecução Dos Objetivos. Apontam-se Algumas Conclusões, Com A Indicação De Ações Pertinentes Ao Processo De Municipalização Em Andamento.