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Reflexões Sobre A Prova No Processo Penal
- Cód: 335793726
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| Propriedade | Especificação |
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Importante
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
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| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Descrição do produto
A Principal Função Do Processo Penal É Garantir Uma Aplicação Justa E Imparcial Da Lei. Ele Existe, Fundamentalmente, Para Reconstituir A História De Um Fato (um Suposto Crime), Permitir Que O Acusado Tenha Amplo Direito De Defesa E Dar Ao Juiz O Quadro Mais Próximo O Possível Do Que Aconteceu Para Que O Magistrado Possa Decidir Com Justiça.