Reforma Tributária Comentada E Comparada

A Obra Em Destaque Trata Do Estudo Da Emenda Constitucional Nº 132 De 2023, Referente À Reforma Tributária, Sendo Que Esta É Considerada Por Muitos Como Um Marco Importante Para O Brasil E Tem O Potencial De Impulsionar O Crescimento Econômico. No Entanto, Ainda Há Desafios A Serem Enfrentados E Detalhes A Serem Definidos Nos Próximos Anos. O Livro Em Questão Carrega Notas Introdutórias Da Reforma Tributária Descrevendo Pontos Positivos E Negativos, Destaques, Regras De Transição, Novas Imunidades E Tributos Remodelados. Além Disso, O Autor Comentou Artigo Por Artigo Da Emenda Constitucional Nº 132 De 2023, Inserindo Quadros Comparativos Da Atual Legislação Oriunda Da Reforma Tributária Com A Antiga Legislação. A Parte Prática, Carrega Os Seguintes Modelos: Petição Para Isenção De Impostos Com Base Na Ec Nº 132 De 2023, Petição Para Revisão De Impostos Com Base Na Ec Nº 132 De 2023, Requerimento Para Consulta Pública Sobre A Ec Nº 132 De 2023, Requerimento De Concessão De Incentivos Regionais, Requerimento De Reconhecimento De Imunidade Tributária, Requerimento De Solicitação De Isenção De Pagamento De Ipva, Requerimento Para Convocação De Ministro De Estado, Deliberação Do Comitê Gestor Do Ibs, Requerimento De Imunidade Religiosa, Requerimento De Benefício Fiscal. Na Parte Final Da Obra Foi Citado Na Íntegra O Parecer E O Voto Do Relator Da Reforma Tributária, E Por Fim, Foi Descrito Os Principais Pontos Da Lei Nº 14.789, De 29 De Dezembro De 2023. Com Tudo Isso, O Autor Do Livro Em Debate Buscou Auxiliar Os Operadores Do Direito Nos Estudos E Os Demais Profissionais De Outras Áreas Afins, A Respeito Da Reforma Tributária.