Reforma Tributária - Perspectivas E Impactos Jurídicos

Destaques da Edição:

Oferece uma visão abrangente e qualificada sobre os desafios e as perspectivas para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado aos princípios constitucionais.

Conteúdo:

• Reúne contribuições de renomados especialistas, juristas e acadêmicos.
• Aborda temas centrais como a não cumulatividade , a guerra fiscal entre estados e municípios, a carga tributária e a necessidade de diálogo entre Fisco e Contribuinte .
• Analisa propostas legislativas.
• Oferece sugestões práticas para uma reforma que respeite o Pacto Federativo e promova o desenvolvimento econômico sem sacrificar a autonomia financeira dos entes federados.

Público-alvo:

É uma referência indispensável para advogados , magistrados , acadêmicos e todos aqueles interessados em compreender e transformar o sistema tributário brasileiro.

Objetivo:

Convidamos o leitor a mergulhar nestas páginas, que combinam rigor científico, análise crítica e propostas inovadoras, com o objetivo de contribuir para um Brasil mais justo, próspero e fiscalmente equilibrado.