Reformas Do Processo Civil - Perspectivas Constitucionais

O Livro Reforma Do Processo Civil: Perspectivas Constitucionais Apresenta Uma Análise Constitucional Do Movimento De Reformas Da Legislação Processual Brasileira, Discutindo, Em Especial, As Propostas Do Projeto De Código De Processo Civil (psl Nº 166/2010). É Dividido Em Duas Partes. Na Primeira, Discutem-se As Próprias Fases De Um Processo Legislativo Específico Para A Reforma E As Bases Teóricas De Uma Compreensão Adequada Do Direito Processual, Bem Como A Necessidade De Superação Do Positivismo Jurídico Que Se Sustenta Em Um Protagonismo Judicial E Uma Análise Crítica Das Tendências De Padronização Decisória Do Projeto De Novo Código De Processo Civil. A Segunda Parte Aponta Para A (in)adequação De Alguns Institutos Propostos No Anteprojeto Produzido Pela Comissão De Juristas Em Face Das Garantias Constitucionais Do Processo. A Obra É Produto De Uma Pesquisa Acadêmica Realizada Sob Os Auspícios Da Capes E Capitaneada Por Dois Importantes Programas De Pós-graduação Em Direito (unisinos E Puc Minas), Contando Ainda Com A Participação De Professores Convidados De Outros Programas De Pós-graduação.