Registro Civil De Nascimento

A Obra Tem Por Objetivo Apresentar O Tratamento Legal E Normativo Adequado À Atividade Do Registrador Diante Da Declaração De Nascimento. Assim Como Examinar Os Aspectos Mais Relevantes Do Registro Civil De Nascimento, O Mais Destacado Dos Atos De Registro No Ordenamento Jurídico: De Um Lado Permite A Identidade Da Pessoa Natural Na Sociedade, E De Outro Permite O Início Do Plexo De Direitos Inerentes À Cidadania. A Obra Tem Ênfase Na Aferição Da ?liação, Tema De Maior Importância Na Execução Da Quali?cação Registrária Do Nascimento. Ela, Aferição Da ?liação, Se Encontra Espraiada Por Toda A Obra, Sem Prejuízo De Itens Especí?cos Que Auxiliam Na Localização Do Leitor. já A Respeito Do Nascituro, Tratado Brevemente Na Obra, O Autor Salienta A Possibilidade De Eleição De Nome, Conforme Previsão Normativa Local, A Ser Observada Pelos Registradores.