Revisão Do Lançamento Tributário: Hipóteses E Limites

Obra Cuja Temática É A Revisão Do Lançamento Tributário: Hipóteses E Limites. diferencial – Livro Didático, Uma Vez Que A Partir De 4 Perguntas, (“o Que É A Revisão Do Lançamento Tributário? Em Que Circunstâncias Ela Pode Ser Realizada? Por Quem? E, Por Fim, Até Quando?”) O Autor Vai Tecendo Suas Reflexões, Sem Esquecer A Importância De Primeiramente Conceituar O Instituto Em Questão, Para Depois Se Aprofundar De Forma Detalhada, Apoiando-se Em Consulta Da Doutrina Dos Clássicos, Além De Filosofia E Dos Estudos De Direito Administrativo. destaque – Estudo Didático Só Podia Resultar No Delineamento E Diferenciação Entre A Competência Do Juízo E A Atribuição Do Agente Fiscal No Que Tange Às Hipóteses De Revisão Do Lançamento Tributário. Sem Dúvida, Imprescindível Para Todos Os Profissionais Militantes Da Área Tributária. estrutura – Obra Formada Por: Introdução, Capítulo I – Pressupostos Epistemológicos, Capítulo Ii – Lançamento Tributário, Capítulo Iii – Lançamento Como Ato Administrativo, Capítulo Iv – Alterabilidade Do Lançamento Tributário, Capítulo V – Revisão Do Lançamento Tributário, Capítulo Vi – A Revisão Do Lançamento Tributário Na Experiência Brasileira, Conclusões, Referências.