Revista De Financas Públicas E Direito Fiscal - Ano Ii Número 4

O Ano De 2009 Vai Exigir De Todos Um Esforço Redobrado Para Responder Aos Profundos E Inquietantes Desafios Com Que Se Defronta A Economia, Bem Como Aos Graves Problemas Sociais. Dos Decisores Financeiros Espera-se A Serenidade, Sabedoria, Competência E Capacidade De Prosseguir O Interesse Público, Que Constituem A Base E Sustentáculo Da Democracia Representativa. Dos Académicos E Profissionais Que Apoiem E Iluminem As Decisões Com As Suas Reflexões Desapaixonadas. Na Revista - Agora Fortalecida Com Um Ano De Publicação De Tantos Textos Do Maior Relevo - Continuaremos A Cumprir O Nosso Dever De Cidadania E A Manter Um Espaço De Debate Independente E Qualificado. Especial Código Contributivo Da Segurança Social Teresa Fernandes E Noémia Goulart - O Novo Código Dos Regimes Contributivos Da Segurança Social Maria Do Rosário Palma Ramalho - O Código Dos Regimes Contributivos Da Segurança Social, Algumas Notas Luís Menezes Leitão - O Regime Dos Trabalhadores Por Conta De Outrem Germano Marques Da Silva - Notas Breves Sobre O Regime Sancionatório Do Código Dos Regimes Contributivos Do Sistema Previdencial Da Segurança Social Nazaré Da Costa Cabral - Contribuições Sociais E O Principio Da Legalidade Fiscal Sérgio Vasques E António Moura Portugal - As Restrições Fiscais À Introdução No Consumo Dos Tabacos Diogo Leite Campos - Por Uma Evolução Fiscal Na Conjuntura Luís Máximo Dos Santos - A Tributação Das Mais-valias Mobiliárias: Mais Vale Tarde Do Que Nunca - Nota Sobre O Relatório Do Grupo Para O Estudo Da Política Fiscal Divisão De Consultoria Fiscal Da Deloitte - Relatório Do Grupo De Trabalho Para O Estudo Da Política Fiscal Breve Comentário William Cunnigham - Ireland, Report Of Commission On Taxation Elisabete Miranda - Redução Da Pobreza E Desigualdades: Um Sonho Utópico Jurisprudência Rita De Ia Feria - Sujeição Ou Não Sujeição A Iva Das Atividades Exercidas Por Entidades Do Sector Público. O Caso Comissão/ Irlanda Ana Paula Dourado - Manifestações De Fortuna M