Seguros E Fundos De Pensões - 01ed/02

Como As Demais Coletâneas Do Centro De Direito Comercial, O Objetivo Desta É, Antes De Mais, Que Se Possa Saber Qual O Direito Em Vigor Sobre Determinada Matéria (neste Caso Os Seguros E Os Fundos De Pensões). Cremos Que, Com As Limitações De Uma 1ª Edição, Se Conseguiu Este Objetivo, E Assim Se Preencheu Importante Lacuna Na Organização Da Nossa Legislação. A Obra Está Organizada Em 3 Partes (instituições De Seguros, Contrato De Seguro E Fundos De Pensões). A Organização De Cada Parte Baseia-se Na Seleção De Diplomas Tidos Como Os Mais Importantes (diplomas-organizadores), A Propósito E No Decurso Dos Quais São Então Nomeados/reproduzidos Os Demais Diplomas (e Os Outros Documentos Normativos). Os Diplomas Mais Relevantes São Objeto De Epigrafação. Tenha-se Em Atenção Que Se Optou Por Não Indicar As Circulares Do Isp Sem Conteúdo Normativo/ Meramente Informativas/de Mera Nomeação De Titulares De Cargos (embora Não Deixe De Se Indicar Uma Ou Outra Que Nos Pareça Com Utilidade Mais Alargada, Como, V.g., A Ci Isp 15/2000 Vii 6, Sobre Disponibilização Pelo Isp De Informação Estatística Relativa À Atividade De Mediação De Seguros).