Sistema Juridico Plicado Ao Carnaval E As Demais M

Esta Obra Faz Uma Análise Ampla E Inédita Dos Vários Princípios Constitucionais, Da Legislação Infraconstitucional E Dos Diversos Ramos Do Direito Que Compõem O Sistema Jurídico Aplicado Ao Carnaval E Às Demais Manifestações Culturais Do Nosso País, Objetivando Contribuir Para A Preservação, Incentivo, E Defesa Da Nossa Cultura, Formada, Em Sua Raiz, Pelo Processo De Miscigenação Genético-cultural, Da União Dos Índios, Negros E Europeus Que Deu Origem Ao Povo Brasileiro. Essa Publicação Reúne Um Significativo Relato Das Manifestações Culturais Carnavalescas Ocorridas Desde Os Primórdios Da Humanidade. O Autor Discorre Sobre As Origens, A História, As Diversas Formas De Expressão E A Evolução Do Carnaval No Brasil E Em Vários Países Do Mundo, Citando Suas Características E Transformações Até Chegar Aos Dias Atuais. Esse Livro Também Oferece Uma Parte Prática, Com Modelos De Peças Jurídico-processuais, Assim Como Farta Jurisprudência, Que Darão Aos Operadores Do Direito Os Instrumentos Necessários, Existentes Em Nosso Sistema Jurídico, Para Serem Utilizados Na Defesa, Disciplina, Ordenação, Manutenção E Aprimoramento Das Diversas Manifestações Culturais, Buscando Sua Sustentação Econômica Através Da Garantia Do Emprego E Da Renda, Dos Empreendimentos E Negócios Sustentáveis, Inclusive Através Das Três Esferas Da Administração Pública: União, Estados E Municípios. Esse Estudo É Indispensável Para Todos Aqueles Que Atuam Em Movimentos E Entidades Culturais, Para Os Gestores Públicos Que Promovem Eventos, Para Os Vereadores Que Legislam Sobre O Interesse Local Dos Seus Municípios, Especialmente Para Os Operadores Do Direito.