Swaps: Uma Análise Jurídica - 01ed/18

Os Aspectos Jurídicos Das Operações De Swaps Ainda Não Foram Satisfatoriamente Esclarecidos Pela Literatura. Os Debates Em Torno Do Tema, Invariavelmente Afetados Pela Prática Econômica, Não Têm Logrado Precisar-lhes O Regime Jurídico Aplicável, Ou Proceder A Uma Interpretação Adequada Do Arranjo De Obrigações Às Quais As Partes Se Vinculam. Nesta Pesquisa, Constatamos Aspectos Práticos Relevantes, Que Viabilizaram A Sistematização Dos Interesses, Motivos E Utilidades Associados Às Operações De Swap. A Partir Do Diagnóstico Da Lógica Econômica, Das Vantagens Almejadas, E, Principalmente, Da Função Socioeconômica Desempenhada Por Cada Um Dos Contratos Analisados, Apuramos Características Jurídicas, Contratuais E Obrigacionais, Que Tornaram Possível Uma Classificação Conforme O Direito. Ato Contínuo, Foram Oportunamente Inseridos Os Swaps Na Cadeia De Contratos Dos Mercados De Balcão Organizado Da Cetip E Da Bm&f, A Fim De Se Concluir Uma Análise Jurídica Suficientemente Ampla Das Operações Econômicas Investigadas, Em Suas Principais Dimensões E Aspectos.