O Livro Esmiúça Conceitos Do Direito Para, Em Seguida, Inserir Os Direitos Culturais Nesse Contexto. A Constituição Federal De 1988, A Primeira Que Traz Explícita A Expressão Direitos Culturais , É O Documento Que Norteia Todo O Debate. São Recuperados Os Interesses Do Setor Cultural No Período Da Constituinte (1987-1988), Sintetizados Nos Anseios Do Movimento Pela Defesa Da Cultura. A Gestão Autônoma Da Cultura, A Relação Entre Direitos Culturais E Democracia E Sua Relação Com O Exercício Da Cidadania Também São Destaques.