Teoria Geral Das Invalidades Do Negócio Jurídico

A Obra Decorre De Tese De Doutoramento Intitulada Por Uma Releitura Funcional Das Invalidades Do Negócio Jurídico, Defendida Perante A Faculdade De Direito Da Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro Em Fevereiro De 2016, Sob A Orientação Da Profª. Drª. Maria Celina Bodin De Moraes. O Trabalho Foi Então Aprovado Com Grau Máximo, Distinção, Louvor E Recomendação Para Publicação Por Parte Da Banca Examinadora. Trata-se De Abordagem Inovadora No Direito Brasileiro Do Tema Da Nulidade E Da Anulabilidade Negociais, Que Busca Superar As Numerosas Críticas E Dificuldades Práticas Relacionadas À Matéria, Fornecendo Ao Jurista Parâmetros E Subsídios Para Uma Nova Metodologia De Aplicação Da Disciplina Legal Das Invalidades Negociais Ao Caso Concreto. A Tese Toma Como Marco Teórico A Escola Do Direito Civil-constitucional, Amplamente Adotada Pela Jurisprudência Brasileira (particularmente Pelo Superior Tribunal De Justiça). A Análise Predominantemente Funcional E Sistemática Do Direito Adotada Na Obra Busca Oferecer Às Invalidades Negociais Uma Releitura Contemporânea, Voltada Ao Mesmo Tempo Aos Problemas Constantemente Enfrentados Por Advogados E Magistrados Na Práxis Jurídica E Ao Rigor Técnico No Tratamento Dogmático-científico Do Tema.