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Teoria Institucional - Uma Possivel Resposta Do Di

Teoria Institucional - Uma Possivel Resposta Do Di

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Descrição do produto

O Presente Trabalho Dedica-se Ao Estudo Da Teoria Institucional, A Partir Da Contribuição De Adrian Vermeule, Como Instrumento Necessário Para Investigar O Estado Administrativo. A Teoria Institucional Contemporânea Introduz Análise Sob Novo Enfoque Metodológico, De Viés Pragmático, Com Consideração De Ordem Comportamental E Funcional Das Instituições Políticas. O Problema Central Da Presente Tese Está Na Pergunta: Como O Direito Responde A Situações De Crise? A Hipótese Do Presente Trabalho É Que A Resposta Está Na Análise Das Instituições, A Partir Do Estudo Dos Conceitos De Capacidades Institucionais E Efeitos Sistêmicos E Da Compreensão Da Complexa Articulação Entre Os Três Poderes. Tomam-se Como Marco Teórico As Teorias Acerca Da Constitucionalidade, Legalidade E Legitimidade Desse Modelo, Em Particular A Atividade Do Executivo, Do Legislativo E Do Judiciário. A Pesquisa Foi Conduzida Com A Finalidade De Promover O Debate Sobre Teoria Institucional Contemporânea. Também Busca Perquirir A Forma Como O Poder Judiciário Brasileiro Respondeu Ao Cenário De Crise Gerado Pelo Novo Coronavírus, Ao Analisar Os Dados Constantes Nas Publicações Do Conselho Nacional De Justiça (cnj), A Partir Do Marco Teórico Adotado E De Uma Análise Interpretativa Do Modelo De Controle De Constitucionalidade Brasileiro.