Tributação De Software

Conheça! - Tem Por Objeto Primordial Abordar A Incidência Do Icms-mercadoria E Do Iss Sobre Um Conjunto Específico De Negócios Jurídicos Com Programas De Computador, Mormente As Licenças De Uso Concedidas No Âmbito Do Comércio Eletrônico Direto, Mediante A Transmissão De Dados Pela Internet, Definindo, Assim, Se Tais Transações Consubstanciam Materialidades Destes Impostos Estadual E Municipal. diferencial – Ensaio Original E Pioneiro, Que Estabelece Princípios Que Elucidam A Combinação Da Informática, Com Seus Elementos Básicos (hardware E Software), Em Face Das Relações Jurídicas Suscitadas Na Sociedade Pós-moderna. destaque – Analisa A Legislação Vigente E Tece Visão Crítica Dos Critérios Fazendários E Precedentes Jurisprudenciais A Respeito Do Tema, Buscando Oferecer Subsídios E Mecanismos Para A Construção De Um Raciocínio Jurídico Adequado À Solução Das Questões Tributárias Decorrentes Do Software. estrutura - Divide-se Em Três Partes. Parte 1 - Abordagem Fundamental Para O Estudo Da Tributação De Negócios Jurídicos Envolvendo Software. Parte 2 - O Sistema Constitucional Brasileiro E A Competência Tributária Para Instituir O Icms-mercadoria E O Iss. Parte 3 - A Tributação Pelo Icms-m E Pelo Iss Sobre A Licença De Uso De Software Disponibilizado Eletronicamente. autora - Doutora E Mestre Pela Puc/sp. Especialista Em Direito Tributário Pelo Ibet/sp. Professora Dos Cursos De Direito Tributário Do Ibet E Da Cogeae-puc/sp. Autora Do Livro “sanções No Direito Tributário”, Publicado Pela Editora Noeses. Advogada.