Tutela De Urgência: Risco E Processo - 1ª Edição 2025

Esta Obra Traz Uma Visão Abrangente Sobre A Tutela De Urgência, Dissecando O Conceito De Risco E Sua Aplicação Nos Procedimentos Cautelares E Antecipatórios. O Tempo É Elemento Fundamental Para O Processo Civil. Por Meio Dele, O Processo Se Estrutura E Torna-se Possível Medir A Efetividade Das Decisões Nele Produzidas. Mais Do Que Isso, O Tempo É Um Ingrediente Decisivo Para Medir A Justiça Do Processo, Porque Sua Duração Gera Gravames E Riscos Que Demandam Uma Distribuição Equitativa. Nesse Contexto, As Tutelas De Urgência Tutela Antecipada E Tutela Cautelar São Mecanismos Processuais Aptos A Garantir Não Apenas A Efetividade, Mas Também A Distribuição Equilibrada Dos Efeitos Adversos Da Demora Para Alcançar Uma Decisão Final. Para Este Trabalho, O Risco, Que É O Tempo Visto Enquanto Antevisão Do Futuro, É Um Dado Essencial Pelo Qual O Juiz Realiza, Ainda Que Intuitivamente, A Avaliação Da Probabilidade Do Direito E Calcula A Possibilidade De Danos E Perdas Que A Demora De Uma Resposta Jurisdicional Pode Acarretar À Parte. O Primeiro Capítulo Apresenta A Questão Do Tempo Do Processo E Identifica A Tutela E A Cognição Sumárias Como Técnicas Processuais De Resposta A Esse Problema. O Segundo Capítulo Mostra A Evolução Do Tratamento Da Problemática No Direito Brasileiro. O Terceiro Desenvolve O Conceito De Risco E Desvenda A Utilidade De Sua Aplicação Nas Tutelas Provisórias De Urgência. Com Esse Objetivo, Apresenta-se O Exemplo Dos Parâmetros Pelos Quais O Direito Civil, O Direito Dos Seguros E O Direito Ambiental Tratam Do Risco, Tendo Em Vista Sua Relevância Nessas Áreas. O Quarto E Último Capítulo É Aquele No Qual Se Faz A Aplicação Do Conceito De Risco À Disciplina Das Tutelas De Urgência No Código De Processo Civil, Em Especial No Tocante A Seus Requisitos, À Natureza E Aos Objetivos Da Resposta Jurisdicional Ao Risco. Para Tais Finalidades, Busca-se Apoio Nos Paradigmas Dos Direitos Italiano, Francês E Norte-americano Acerca Da Matéria.?