Tutela Do Investidor Perante O Emitente No Mercado De Capitais - Um Modelo Dinâmico De Proteção

A Negociação Em Mercado De Capitais Coloca Os Investidores Numa Posição De Vulnerabilidade Face À Influência Danosa Do Emitente. Pretende Este Texto Construir Um Modelo De Tutela Do Investidor, Que Cruza O Direito Dos Valores Mobiliários Com O Civil E Societário. Partindo Da Análise Da Teoria Do Mercado Eficiente E Da Behavioral Economics, Estuda-se A Responsabilidade Civil Por Informações No Mercado De Capitais, Que É Enquadrada Como Obrigacional E Propõe-se A Configuração Dos Pressupostos Do Dever De Indemnizar E Do Ónus Da Sua Demonstração. Revê-se O Sistema De Tutela Dos Investidores Em Caso De Delisting Ou Operações Public To Private, Que Torna Inexigível A Manutenção Da Relação Social E Pondera-se Mecanismos Para A Fomentar A Manutenção Da Cotação Em Bolsa (voto Plural E De Lealdade).