Destaques: Cf: Atualizado Até A Lei Nº 15.163/2025, Cpc: Atualizado Até A Lei Nº 15.109/2025, Clt: Atualizada Até A Lei Nº 15.175/2025, Lc Nº 214/2025: Regulamenta A Reforma Tributária, Lei Nº 14.965/2024: Dispõe Sobre As Normas Gerais Relativas A Concursos Públicos, Lei Nº 14.981/2024: Dispõe Sobre Medidas Excepcionais Para A Aquisição De Bens E A Contratação De Obras E De Serviços Destinados Ao Enfrentamento De Impactos Decorrentes De Estado De Calamidade Pública, Lei Nº 15.042/2024: Institui O Sistema Brasileiro De Comércio De Emissões De Gases De Efeito Estufa (sbce), Lei Nº 15.079/2024: Institui O Adicional Da Contribuição Social Sobre O Lucro Líquido (csll) No Processo De Adaptação Da Legislação Brasileira Às Regras Globais Contra A Erosão Da Base Tributária Regras Globe, Lei Nº 15.100/2025: Dispõe Sobre A Utilização, Por Estudantes, De Aparelhos Eletrônicos Portáteis Pessoais Nos Estabelecimentos De Ensino Da Educação Básica, Edição Atualizada Até 23-7-2025 A Editora Rideel, Reconhecida No Mercado Editorial Pela Excelência De Seus Vade-mécuns, Apresenta A 3ª Edição Do Vade Mecum Da Advocacia Pública Em Parceria Com O Curso Aprovação Pge. Sempre Pensando Em Como Facilitar Ainda Mais O Estudo Do Concurseiro E A Pesquisa Do Leitor, A Capa Traz Um Guia Referencial Sobre A Obra. Assim, Basta Verificar A Norma Que Deseja Consultar E Localizá-la Nas Tarjas Laterais. Seu Formato E Projeto Gráfico Abrangem Praticidade E Modernidade, Facilitando O Manuseio E A Consulta Aos Temas. As Temáticas Foram Selecionadas Após Detida Análise Dos Editais Das Carreiras Da Advocacia Pública, Bem Como As Normas Indicadas Para Atuação Profissional, De Forma Que É O Único Vade Mecum No Mercado Voltado Diretamente Para Os Concursos E Para A Atuação Das Carreiras Da Advocacia Pública. Ainda, A Obra Mantém Os Diversos Facilitadores: Índice Cronológico Geral, Índices Sistemático E Alfabético-remissivo Para Cada Código, Índices Por Assuntos Da Legislação Complementar, Notas Remissivas Objetivas E Diretas A Outros Artigos, Diplomas Legais E Súmulas, Atualizações Recentes Em Destaque, Indicação Para Todas As Novas Normas Inseridas No Livro, Indicação Do Número Dos Artigos No Cabeçalho Dos Códigos, Indicação Das Leis No Cabeçalho Da Legislação Complementar, Tarjas Laterais Para Facilitar A Consulta. Visando Garantir A Melhor Experiência Possível Para O Leitor E Em Respeito Ao Seu Investimento, A Editora Rideel Disponibiliza, Gratuitamente, As Atualizações Publicadas No Dou E Dje, Até 31-10-2025, Que Afetem O Conteúdo Veiculado Nesta Edição, No Site Apprideel. A Editora Rideel, Sempre Empenhada Em Aprimorar Seus Livros, E O Curso Aprovação Pge, Preocupado Em Manter A Excelência Ao Apresentar Farto Material De Estudo Para Aqueles Que Queiram Ingressar Nas Carreiras Policiais, Estão Receptivos Às Críticas E Sugestões Pelo E-mail: Sacrideel Os Organizadores.