Vade-mécum Civil E Empresarial - 2ª Fase Da OAB Exame 45

Destaques:

• CF: Atualizada Até a EC nº 136/2025
• Estatuto da Juventude: Atualizado Até a Lei nº 15.178/2025
• Estatuto da Pessoa com Deficiência: Atualizado Até a Lei nº 15.163/2025
• Estatuto da Pessoa Idosa: Atualizado Até a Lei nº 15.163/2025
• Estatuto Jurídico das Empresas Estatais: Atualizado Até a Lei nº 15.177/2025
• Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: Atualizado Até a LC nº 216/2025
• Lei da Política Agrícola: Atualizada Até a Lei nº 15.223/2025
• Lei das Sociedades por Ações: Atualizada Até a Lei nº 15.177/2025
• Lei dos Planos e Seguros Privados de Saúde: Atualizada Até a Lei nº 15.171/2025
• Lei dos Registros Públicos: Atualizada Até a Lei nº 15.139/2025
• Nova Súmula Vinculante do STF

A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta a Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB.

Elaborado pelos professores do Corpo Docente do Estratégia OAB, o conteúdo das obras da coleção reflete a legislação que o aluno precisa para realizar a prova de 2ª fase, com absoluta atenção aos parâmetros definidos no edital.

Os volumes estão estruturados com a CF, Códigos e Legislação Complementar, na íntegra ou em excertos, relevantes para cada matéria. Constam, também, notas remissivas nos principais dispositivos legais, redigidas em um padrão assertivo e objetivo, para auxiliar a consulta ágil aos enunciados correlatos.

As obras observam estritamente o edital FGV do Exame de Ordem, de modo que podem ser consultadas durante a realização da prova prático-profissional. Não há no material qualquer conteúdo vedado pela banca examinadora.

Com diagramação agradável, as obras contam ainda com vários recursos facilitadores de consulta, de modo que a coleção seja profícua para a preparação e realização da prova de 2ª fase. Dentre eles, destacam-se:

• Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra com as respectivas ementas oficiais
• Notas Remissivas Objetivas e Diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos Tribunais Superiores
• Índice Sistemático para cada Código
• Índice por Assuntos Geral da Obra (que abrange a Legislação Complementar e Súmulas)
• Atualizações Recentes em Destaque (negrito e itálico)
• Tarjas Laterais para identificação das seções da obra
• Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos códigos
• Indicação do número das leis no cabeçalho da legislação

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, a Editora Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de Janeiro de 2026 no site Apprideel