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LivrosLivrosVade Mecum Civil E Empresarial #cerejadobolo - 2ª Fase Da Oab Exame 45
Vade Mecum Civil E Empresarial #cerejadobolo - 2ª Fase Da Oab Exame 45

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- Cód: 338211625

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Especificações técnicas

PropriedadeEspecificação

Importante

Código da Certificação ANVISANão se aplica
Código da Certificação MAPANão se aplica
Código da Certificação INMETRONão se aplica
Código da HomologaçãoNão se aplica

Descrição do produto

Destaques:

  • CF: Atualizada Até A EC Nº 136/2025
  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais: Atualizado Até A Lei Nº 15.177/2025
  • Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte: Atualizado Até A LC Nº 216/2025
  • Estatuto Da Pessoa Idosa: Atualizado Até A Lei Nº 15.163/2025
  • Lei Das Sociedades Por Ações: Atualizada Até A Lei Nº 15.177/2025
  • Lei De Apoio Às Pessoas Portadoras De Deficiência: Atualizada Até A Lei Nº 15.155/2025
  • Lei Do Acesso À Informação: Atualizada Até A Lei Nº 15.141/2025
  • Lei Dos Registros Públicos: Atualizada Até A Lei Nº 15.139/2025
  • Lei Nº 15.211/2025: Estatuto Digital Da Criança E Do Adolescente
  • Nova Súmula Vinculante Do STF

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