Vade-Mécum Constitucional E Administrativo - 2ª Fase Da OAB Exame 45

Destaques:

• CF: Atualizada Até A EC nº 136/2025
• Estatuto Da Pessoa Idosa: Atualizado Até A Lei nº 15.163/2025
• Estatuto Nacional Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte: Atualizada Até A LC nº 216/2025
• Lei Da Política Nacional Do Meio Ambiente: Atualizada Até A Lei nº 15.190/2025
• Lei Das Eleições: Atualizada Até A LC nº 219/2025
• Lei De Apoio Às Pessoas Portadoras De Deficiência: Atualizada Até A Lei nº 15.155/2025
• Lei De Licitações E Contratos Administrativos: Atualizada Até A Lei nº 15.210/2025
• Lei Dos Casos De Inelegibilidade: Atualizada Até A LC nº 219/2025
• Lei Dos Crimes Ambientais: Atualizada Até A Lei nº 15.190/2025
• Lei Dos Planos De Benefícios Da Previdência Social: Atualizada Até A Lei nº 15.222/2025
• Lei nº 15.142/2025: Reserva Às Pessoas Pretas E Pardas, Indígenas E Quilombolas O Percentual De 30% Das Vagas Oferecidas Nos Concursos Públicos
• Nova Súmula Vinculante Do STF

A Editora Rideel, Reconhecida No Mercado Editorial Pela Excelência De Seus Vade-Mécuns, Apresenta A Coleção Vade-Mécum Estratégia OAB.

Elaborado Pelos Professores Do Corpo Docente Do Estratégia OAB, O Conteúdo Das Obras Da Coleção Reflete A Legislação Que O Aluno Precisa Para Realizar A Prova De 2ª Fase, Com Absoluta Atenção Aos Parâmetros Definidos No Edital.

Os Volumes Estão Estruturados Com A CF, Códigos E Legislação Complementar, Na Íntegra Ou Em Excertos, Relevantes Para Cada Matéria.

Constam, Também, Notas Remissivas Nos Principais Dispositivos Legais, Redigidas Em Um Padrão Assertivo E Objetivo, Para Auxiliar A Consulta Ágil Aos Enunciados Correlatos.

As Obras Observam Estritamente O Edital FGV Do Exame De Ordem, De Modo Que Podem Ser Consultadas Durante A Realização Da Prova Prático-profissional. Não Há No Material Qualquer Conteúdo Vedado Pela Banca Examinadora.

Com Diagramação Agradável, As Obras Contam Ainda Com Vários Recursos Facilitadores De Consulta, De Modo Que A Coleção Seja Profícua Para A Preparação E Realização Da Prova De 2ª Fase. Dentre Eles, Destacam-se:

• Índice Cronológico Geral, Contendo Todos Os Diplomas Legais Publicados Na Obra Com As Respectivas Ementas Oficiais
• Notas Remissivas Objetivas E Diretas A Outros Artigos, Diplomas Legais E Súmulas Dos Tribunais Superiores
• Índice Sistemático Para Cada Código
• Índice Por Assuntos Geral Da Obra (que Abrange A Legislação Complementar E Súmulas)
• Atualizações Recentes Em Destaque (negrito E Itálico)
• Tarjas Laterais Para Identificação Das Seções Da Obra
• Indicação Do Número Dos Artigos No Cabeçalho Dos Códigos
• Indicação Do Número Das Leis No Cabeçalho Da Legislação

Além Disso, Diante Da Rica Produção Legislativa No Brasil, A Editora Rideel Mantém, Gratuitamente, As Atualizações Publicadas Até 31 De Janeiro De 2026 No Site Apprideel