Vade Mecum Exame De Ordem - 4ª Edição 2021

A Obra Foi Organizada Com O Objetivo De Auxiliar Candidatos Ao Exame Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E A Concursos Públicos E Operadores Do Direito (estudantes E Bacharéis) No Seu Dia A Dia E Na Vida Profissional, Como Verdadeiro Guia Para Encontrar, No Menor Tempo E Esforço, Os Dispositivos Legais Pretendidos. Para A Publicação Desta Edição Foram Escolhidos Os Professores Com Maior Experiência E Reputação No Ramo Dos Exames Da Oab E Concursos, Levando Em Consideração Dezenas De Anos De Atuação Diária Para O Sucesso Dos Alunos. A Legislação Foi Selecionada Pelo Critério De Relevância E Separada Por Ordem Cronológica E Temática. Foram Elaborados Índices Extensos Ao Lado De Outros Sintéticos, Apropriados Para Consulta Rápida Das Leis Mais Prováveis Nos Exames Da Oab, Concursos Públicos E Também Na Prática Jurídica. Além Disso Tudo, O Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos Traz, Online, Diplomas Legais Extras, Que Auxiliarão O Aprofundamento No Estudo Do Direito Para Quem Está Se Preparando Para Oab E Concursos Jurídicos. Destaques: Constituição Federal Atos Administrativos (ec N. 110, De12-7-2021) Código Civilinscrição No Registro Público De Empresas Mercantis (lei N. 14.193, De 6-8-2021) Penhor De Veículos (lei N. 14.179, De30-6-2021) Prescrição Intercorrente (medida Provisória N. 1.040, De 29-3-2021) Assembleia De Sócios (lei N. 14.030,de 28-7-2020) Código De Processo Civil Aplicação Nas Normas Gerais De Licitação (lei N. 14.133, De 1.º-4-2021) Código Penal Violência Psicológica Contra A Mulher(lei N. 14.188, De 28-7-2021) Violação De Dispositivo Informático, Furto, Estelionato E Fraude Eletrônica (lei N. 14.155, De 27-5-2021) Crimes Em Licitações E Contratos Administrativos (lei N. 14.133, De 1.º-4-2021) Crime De Perseguição (stalking) (lei N. 14.132, De 31-3-2021) Crime De Denunciação Caluniosa (lei N.14.110, De 18-12-2020) Código De Processo Penal Alteração De Competência No Crime De Estelionato (lei N. 14.155, De 27-5-2021) Código Do Consumidor Superendividamento (lei N. 14.181, De1.º-7-2021) Código Eleitoral Violência Política Contra A Mulher (lei N. 14.192, De 4-8-2021) Código De Trânsito Brasileiro (leis N. 14.157, De 1.º-6-2021, 14.071, De 13-10-2020, E Medida Provisória N. 1.050, De 18-5-2021) Sociedade Anônima Do Futebol (lei N. 14.193, De 6-8-2021) Normas Para Prevenir, Reprimir E Combater A Violência Política Contra A Mulher (lei N. 14.192, De 4-8-2021) Programa De Cooperação Sinal Vermelho Contra A Violência Doméstica (lei N. 14.188 , De 28-7-2021) Facilitação Ao Crédito E Mitigação Dos Impactos Econômicos (lei N. 14.179, De 30-6-2021) Pronampe Permanente Política Oficial De Crédito (lei N. 14.161, De 2-6-2021) Marco Legal Das Startups (lc N. 182, De 1.º-6-2021)lei Dos Pedágios (lei N. 14.157, De 1.º-6-2021) Medidas Trabalhistas Para Gestantes (lei N. 14.151, De 12-5-2021) Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor De Eventos (lei N. 14.148, De 3-5-2021) Derrubada De Vetos Ao Pacote Anticrime (dou De 30-4-2021) Medidas Trabalhistas Para Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional (medida Provisória N. 1.046, De 27-4-2021) Novo Programa Emergencial De Manutenção Do Emprego E Da Renda (medida Provisória N. 1.045, De 27-4-2021) Nova Lei De Licitações (lei N. 14.133, De 1.º-4-2021) Lei Da Vacina (lei N. 14.125, De 10-3-2021) Programa De Acompanhamento E Transparência Fiscal E Plano De Promoção Do Equilíbrio Fiscal (lc N. 178, De 13-1-2021) Atualizações Na Lei De Responsabilidade Fiscal Lc N. 101/2000 (lc N. 178, De 13-1-2021) Atualizações Na Lei De Falências (lei N. 14.112, De 24-12-2020)