Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos - 02ed/20

O Vade Mecum Exame De Ordem E Concursos Foi Organizado Com O Objetivo De Auxiliar Candidatos Ao Exame Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E A Concursos Públicos E Operadores Do Direito (estudantes E Bacharéis) No Seu Dia A Dia E Na Vida Profissional, Como Verdadeiro Guia Para Encontrar, No Menor Tempo E Esforço, Os Dispositivos Legais Pretendidos. Para A Publicação Desta Edição Foram Escolhidos Os Professores Com Maior Experiência E Reputação No Ramo Dos Exames Da Oab E Concursos, Levando Em Consideração Dezenas De Anos De Atuação Diária Para O Sucesso Dos Alunos. A Legislação Foi Selecionada Pelo Critério De Relevância E Separada Por Ordem Cronológica E Temática. Foram Elaborados Índices Extensos Ao Lado De Outros Sintéticos, Apropriados Para Consulta Rápida Das Leis Mais Prováveis Nos Exames Da Oab, Concursos Públicos E Também Na Prática Jurídica. Além Disso Tudo, O Vade Mecum Oab E Concursos Traz, Online, Diplomas Legais Extras, Que Auxiliarão O Aprofundamento No Estudo Do Direito Para Quem Está Se Preparando Para Oab E Concursos Jurídicos. Destaques: - Código Civil Atualizado Pela Lei N. 13.874/2019 (liberdade Econômica): Autonomia Patrimonial Da Pj (art. 49-a) Desconsideração Da Personalidade Jurídica (art. 50) Fundos De Investimento (arts. 1.368-c A 1.368-f) Interpretação Contratual E Dos Negócios Jurídicos (arts. 113, 421 E 421-a) Sociedade Limitada Unipessoal (arts. 980-a E 1.052) - Código De Processo Civil Processos Relacionados A Vítima De Violência Doméstica - Lei N. 13.894, De 29-10-2019 - Código Eleitoral Crime De Denunciação Caluniosa Com Finalidade Eleitoral - Lei N. 13.834, De 4-6-2019 - Clt Controle De Ponto / Ctps Digital - Lei N. 13.874, De 20-9-2019 Contrato De Trabalho Verde E Amarelo Medida Provisória N. 905, De 11-11-2019 - Estatuto Da Criança E Do Adolescente Criança Ou Adolescente - Direito De Estudar Na Mesma Escola Que O Irmão - Lei N. 13.845, De 18-6-2019 - Estatuto Da Oab Prazos De Exercício Da Profissão Para Participação Nas Eleições Dos Membros Dos Órgãos Da Oab - Lei N. 13.875, De 20-9- 2019 Abuso De Autoridade (lei N. 13.869, De 5-9-2019) Agências Reguladoras (lei N. 13.848, De 25-6-2019) Contrato De Trabalho Verde E Amarelo (medida Provisória N. 905 De 11-11-2019) Desarmamento Regulamentos (decretos N. 9.845, 9.846 E 9.847, De 25-6-2019) Liberdade Econômica (lei N. 13.874, De 20-9-2019) Licitação Por Pregão Eletrônico (decreto N. 10.024, De 20-9-2019) Lindb Regulamento (decreto N. 9.830, De 10-6-2019) Militares Acumulação De Cargos Públicos (emenda Constitucional N. 101, De 3-7-2019) Orçamento Impositivo ( Emenda Constitucional N. 100, De 26-6-2019) Pacote Anticrime (lei N. 13.964, De 24-12-2019) Adendo Especial Pré-sal (emenda Constitucional N. 102, De 26-9-2019) Reforma Da Previdência Social (emenda Constitucional N. 103, De 12-11-2019).