Elaborado Pelos Professores Do Corpo Docente Do Gran Cursos Oab, O Conteúdo Da Presente Obra Reflete A Legislação Que Você Precisará Conhecer Para Realizar A Prova De 2ª Fase, Com Especial Atenção Aos Parâmetros Definidos No Edital Da Fgv. Nosso Gran Vade Mecum Penal Está Estruturado Com A Constituição Federal, Códigos E Legislação Complementar Na Íntegra E Em Excertos Relevantes Para Cada Matéria. O Grande Diferencial Está Nas Notas Remissivas Nos Principais Dispositivos Legais, Que Auxiliam Na Correção De Temas Para Consulta Ágil E Segura Dos Enunciados Normativos. A Presente Obra Segue Estritamente O Edital Fgv Do Exame De Ordem, De Modo Que Pode Ser Consultada Durante A Realização Da Prova Prático-profissional, Não Havendo Qualquer Conteúdo Vedado Pela Banca Examinadora. Com Diagramação Agradável E De Fácil Consulta, Temos A Certeza De Que Você Estará Muito Bem Acompanhado(a) Na Realização Da Prova De 2ª Fase. São Destaques Do Nosso Vade Mecum: Índice Cronológico, Contendo Todos Os Diplomas Legais Publicados Na Obra Com As Respectivas Ementas Oficiais, Notas Remissivas Objetivas E Diretas A Outros Artigos, Diplomas Legais E Súmulas Dos Tribunais Superiores, Índice Por Assuntos Gerais (que Abrange A Legislação Complementar), Indicação Do Número Dos Artigos No Cabeçalho Dos Códigos, Indicação Do Número Das Leis No Cabeçalho Da Legislação.