Vade Mecum Oab E Concursos - 17ª Edição 2023

Data De Fechamento Da Obra: 5-12-2022. Surgiu Em 2011 A Ideia De Criar Um Vade Mecum Especial, Com Legislação Selecionada Para O Exame Da Oab E Concursos Públicos. O Que Diferenciava Aquele Projeto Dos Demais Vade Mecum Que Estavam Disponíveis No Mercado Era Exatamente A Criação De Remissões Especialmente Desenvolvidas Para Facilitar A Consulta Dos Candidatos A Provas Em Geral, Inclusive Do Exame De Ordem. O Sucesso Foi Absoluto. O Vade Mecum Foi Batizado Pelos Leitores De Vade Das Carinhas, Inspirando Tantos Outros Que Surgiram Em Seguida. A Obra Chega À 17ª Edição, Com Seus Maiores Diferenciais: - Em Conformidade Com Os Principais Editais De Concursos, Inclusive Do Exame Da Oab - Material Preparado Com Orientação Acadêmica E Pedagógica De Professores Com Larga Experiência Em Exame Da Oab - Legislação Com Remissões Estratégicas, Sem Jurisprudência Ou Doutrina (de Acordo Com O Permitido Pelo Edital Da Oab) - Súmulas, Ojs E Precedentes Normativos (não Comentados Nem Comparados) - Regimentos Internos Do Stf E Do Stj - Índices Alfabético-remissivos, Sem Estrutura De Peças Processuais - Índices De Legislação Por Área E Indicação De Normas Complementares Nos Míni Vades (navegue No Vade Mecum E No Míni Vade Mecum De Área Sem Estruturação De Peças Processuais), Desenvolvido Com Estratégia Especial Para Oab E Concursos. Este Vade Mecum Também Se Destina Ao Uso Profissional, Já Que, Na Organização, Foi Incluída A Legislação Atualizada E Relevante No Dia A Dia Do Operador Do Direito, Bem Como A Jurisprudência Sumulada De Nossos Tribunais. Destaques Desta Edição: Novidade: Saraiva Conecta - Plataforma De Conteúdos Complementares Ao Livro (serviço Atualize Seu Código E Legislação Adicional Online) Constituição Federal Relevância No Recurso Especial (ec N. 125, De 14-7-2022) Código Civil Quóruns De Deliberação Dos Sócios Da Sociedade Limitada (lei N. 14.451, De 21-9-2022) Mudança Da Destinação Do Edifício Ou Da Unidade Imobiliária (lei N. 14.405, De 12-7-2022) (leis N. 14.382, De 27-6-2022, E 14.309, De 8-3-2022) Assembleia Geral Por Meio Eletrônico Condomínio De Lotes Estabelecimento Comercial Prescrição Intercorrente Sociedade Anônima E Em Comandita Por Ações Alterações Código De Processo Civil Honorários Advocatícios (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Representação Judicial Do Município (lei N. 14.341, De 18-5-2022) Código Penal Homicídio Contra Menor De 14 Anos (lei N. 14.344, De 24-5-2022) Código De Processo Penal Suspensão Do Prazo Processual (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Código Tributário Nacional Icms De Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicações E Transporte Coletivo (lei Complementar N. 194, De 23-6-2022) Código De Trânsito Brasileiro (leis N. 14.440, De 2-9-2022 E 14.304, De 23-2-2022) Código Florestal Proteção Da Vegetação Nativa (lei N. 14.406, De 12-7-2022). Clt Cipa E Ausência Justificada Ao Serviço (lei N. 14.457, De 21-9-2022) Teletrabalho (lei N. 14.442, De 2-9-2022) Anotações Na Ctps (lei N. 14.438, De 24-8-2022) Programa Emprega + Mulheres (lei N. 14.457, De 21-9-2022) Auxílio-alimentação (lei N. 14.442, De 2-9-2022) Medidas Trabalhistas (lei N. 14.437, De 15-8-2022) Securitização E Letra De Risco De Seguro (lei N. 14.430, De 3-8-2022) Lei Anticorrupção Regulamento (decreto N. 11.129, De 11-7-2022) Atualizações Na Lei De Registros Públicos (leis N. 14.421, De 20-7-2022 E N. 14.382, De 27-6-2022) Sistema Eletrônico Dos Registros Públicos (lei N. 14.382, De 27-6-2022) Atualizações No Estatuto Da Oab (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Lei Henry Borel (lei N. 14.344, De 24-5-2022) Atualizações No Estatuto Da Criança E Do Adolescente (leis N. 14.344, De 24-5-2022, E 14.340, De 18-5-2022) Proteção Ao Entregador De Empresa De Aplicativo (lei N. 14.297, De 5-1-2022)