Data De Fechamento Da Obra: 29-12-2023.estaobra É Um Sucesso De Vendas! Indicada Para Graduação E Oab.todoestudante Do Curso De Direito, Ao Seu Término, Precisa Prestar O Exame Da Oabpara Exercer A Profissão.éum Verdadeiro Desafio Para Ele!esseexame É Composto Por Duas Fases: Na 1.ª, O Aluno Não Pode Consultar Materialalgum E Responde Questões Objetivas, Mas, Na 2.ª Fase, Que É Prática,discursiva E Voltada Para Uma Área Específica Do Direito Escolhida Por Ele,pode Haver Consulta A Material Que Contenha Apenas Legislação.sendoassim, Estruturamos O Livro Para Uma Rápida Consulta Na Hora Da Prova.alémdisso, Constitui Material Essencial Para Preparação E Utilização Também Nagraduação E Em Concursos Públicos. Alguns Diferenciais São De Grandeajuda Para O Aluno (e Totalmente Permitidos Pela Oab Para Uso Em Prova): - Mapa Da Legislação: Guia De Localização Rápida,para A 2.ª Fase Do Exame Da Oab, Dasprincipais Leis E Decretos Para Cada Área Escolhida Pelos Alunos, - Regimento Interno Do Stf E Do Stj (divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa), - Súmulas Do Conselho Federal Da Oab. Destaquesdesta Edição (novidades): Plataforma Saraivaconecta - Conteúdos Complementares Ao Livro:- Simulados De Provas Da Oab E Materiais Complementarespara Estudo,- Temário (online) - Índice Com Os Temas Mais Recorrentesnas Provas De 2ª Fase Da Oab. Você Encontrará Também, No Saraiva Conecta, O Serviço Atualizeseu Código E Legislação Adicional . Últimasatualizações: Constituiçãofederal (até Ec 132, De 20-12-2023) Código Civil Fundosde Investimento (lei N. 14.754. De 12-12-2023) Guardacompartilhada (lei N. 14.713, De 30-10-2023) Contrato Deadministração Fiduciária De Garantias (lei N. 14.711, De 30-10-2023) Contrato Decomissão (lei N. 14.690, De 3-10-2023) Herdeiro Oulegatário Indigno Excluídos Da Sucessão (lei N. 14.661, De 23-8-2023) Imissãoprovisória Na Posse Direitos Reais E Hipoteca (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Código Deprocesso Civil Açõesde Guarda (lei N. 14.713, De 30-10-2023) Contratode Contragarantia (lei N. 14.711, De 30-10-2023) Assinaturade Títulos Executivos Eletrônicos (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Código Penaladulteraçãode Sinal Identificador De Veículo (lei N. 14.562, De 26-4-2023)injúria (lei N. 14.532, De11-1-2023) Código De Processo Penal Abandono Do Processo Pelo Defensor (lei N.14.752, De 12-12-2023) Código Penal Militar (lei N. 14.688, De 20-9-2023) Código De Processo Penal Militar Abandono Do Processo Pelo Defensor (lei N.14.752, De 12-12-2023) Código Tributárionacional (lei Complementar N. 201, De24-10-2023) Código Eleitoral (lei N. 14.690, De 3-10-2023) Código Detrânsito Brasileiroexame Toxicológico (lein. 14.599, De 19-6-2023) Código Florestalprograma De Regularização Ambiental -pra (lei N. 14.595, De 5-6-2023)proteçãode Nascentes (lei N. 14.653, De 23-8-2023) Clt Atividades Perigosas (leis N.14.766, De 22-12-2023, N. 14.684, De 20-9-2023) Certidões Dequitação Inaplicabilidade Nas Operações De Crédito (lei N. 14.690, De3-10-2023) Audiências Permissão De Saída Das Partes Ou Dos Advogados Em Caso De Atraso Injustificado(lei N. 14.657, De 23-8-2023) Inexistênciade Vínculo Empregatí