Vade-mécum Penal - 2ª Fase Da Oab Exame 45

Destaques: Cf: Atualizada Até A Ec Nº 136/2025 Estatuto Da Pessoa Com Deficiência: Atualizada Até A Lei Nº 15.163/2025 Lei De Apoio Às Pessoas Portadoras De Deficiência: Atualizada Até A Lei Nº 15.155/2025 Lei Dos Crimes Ambientais: Atualizada Até A Lei Nº 15.190/2025 Lei Dos Crimes Hediondos: Atualizada Até A Lei Nº 15.159/2025 Lei Maria Da Penha: Atualizada Até A Lei Nº 15.212/2025 Nova Súmula Vinculante Do Stf A Editora Rideel, Reconhecida No Mercado Editorial Pela Excelência De Seus Vade-mécuns, Apresenta A Coleção Vade-mécum Estratégia Oab. Elaborado Pelos Professores Do Corpo Docente Do Estratégia Oab, O Conteúdo Das Obras Da Coleção Reflete A Legislação Que O Aluno Precisa Para Realizar A Prova De 2ª Fase, Com Absoluta Atenção Aos Parâmetros Definidos No Edital. Os Volumes Estão Estruturados Com A Cf, Códigos E Legislação Complementar, Na Íntegra Ou Em Excertos, Relevantes Para Cada Matéria. Constam, Também, Notas Remissivas Nos Principais Dispositivos Legais, Redigidas Em Um Padrão Assertivo E Objetivo, Para Auxiliar A Consulta Ágil Aos Enunciados Correlatos. As Obras Observam Estritamente O Edital Fgv Do Exame De Ordem, De Modo Que Podem Ser Consultadas Durante A Realização Da Prova Prático-profissional. Não Há No Material Qualquer Conteúdo Vedado Pela Banca Examinadora. Com Diagramação Agradável, As Obras Contam Ainda Com Vários Recursos Facilitadores De Consulta, De Modo Que A Coleção Seja Profícua Para A Preparação E Realização Da Prova De 2ª Fase. Dentre Eles, Destacam-se: Índice Cronológico Geral, Contendo Todos Os Diplomas Legais Publicados Na Obra Com As Respectivas Ementas Oficiais, Notas Remissivas Objetivas E Diretas A Outros Artigos, Diplomas Legais E Súmulas Dos Tribunais Superiores, Índice Sistemático Para Cada Código, Índice Por Assuntos Geral Da Obra (que Abrange A Legislação Complementar E Súmulas), Atualizações Recentes Em Destaque (negrito E Itálico), Tarjas Laterais Para Identificação Das Seções Da Obra, Indicação Do Número Dos Artigos No Cabeçalho Dos Códigos, Indicação Do Número Das Leis No Cabeçalho Da Legislação. Além Disso, Diante Da Rica Produção Legislativa No Brasil, A Editora Rideel Mantém, Gratuitamente, As Atualizações Publicadas Até 31 De Janeiro De 2026 No Site Apprideel