Vade-mécum Penal 43º Exame Da Ordem 2025 12ª Edição

Vade-mécum Penal A Editora Rideel, Reconhecida No Mercado Editorial Pela Excelência De Seus Vade-mécuns, Apresenta A Coleção Vade-mécum Estratégia Oab. Elaborado Pelos Professores Do Corpo Docente Do Estratégia Oab, O Conteúdo Das Obras Da Coleção Reflete A Legislação Que O Aluno Precisa Para Realizar A Prova De 2a Fase, Com Absoluta Atenção Aos Parâmetros Definidos No Edital. Os Volumes Estão Estruturados Com A Cf, Códigos E Legislação Complementar, Na Íntegra Ou Em Excertos, Relevantes Para Cada Matéria. Constam Também Notas Remissivas Nos Principais Dispositivos Legais, Redigidas Em Um Padrão Assertivo E Objetivo, Para Auxiliar A Consulta Ágil Aos Enunciados Correlatos. Destaques: Cf: Atualizada Até A Ec No 133/2024 Eca: Atualizado Até A Lei No 14.950/2024 Lei Dos Crimes Ambientais: Atualizada Até A Lei No 14.944/2024 Lei Que Coíbe A Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher: Atualizada Até A Lei No 14.887/2024 Novas Súmulas Do Stj As Obras Observam Estritamente O Edital Fgv Do Exame De Ordem, De Modo Que Podem Ser Consultadas Durante A Realização Da Prova Prático-profissional. Não Há No Material Qualquer Conteúdo Vedado Pela Banca Examinadora. Com Diagramação Agradável, As Obras Contam, Ainda, Com Vários Recursos Facilitadores De Consulta, De Modo Que A Coleção Seja Profícua Para A Preparação E Realização Da Prova De 2a Fase. Dentre Eles, Destacam-se: Índice Cronológico Geral, Contendo Todos Os Diplomas Legais Publicados Na Obra Com As Respectivas Ementas Oficiais, Notas Remissivas Objetivas E Diretas A Outros Artigos, Diplomas Legais E Súmulas Dos Tribunais Superiores, Índice Sistemático Para Cada Código, Índice Por Assuntos Geral Da Obra (que Abrange A Legislação Complementar E Súmulas), Atualizações De 2024 Em Destaque (negrito E Itálico), Tarjas Laterais Para Identificação Das Seções Da Obra, Indicação Do Número Dos Artigos No Cabeçalho Dos Códigos, Indicação Do Número Das Leis No Cabeçalho Da Legislação.