Vade Mecum Saraiva 2023 - 1 Semestre - 35ed/23

Data De Fechamento Da Obra: 5-1-2023 O Vade Mecum Saraiva, Livro Jurídico Mais Vendido Do Brasil, Chega À Sua 35ª Edição, Totalmente Revisto E Atualizado. Veja A Seguir Um Pouco Do Que Você Vai Encontrar Neste Vade Mecum E Entenda A Razão De Ele Ser Preferido Em Meio A Tantos Outros Disponíveis No Mercado: - Legislação Revista E Atualizada A Cada Edição (ele Reúne As Normas Mais Importantes Do Ordenamento Jurídico) Tudo Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas, - Notas Remissivas E Índices São Várias Correlações Entre As Matérias E Índices Multifuncionais, Que Ajudarão Você A Rapidamente Pesquisar Por Assunto, Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema, - Dicas De Pesquisa (legal Design) - Tutorial Nas Páginas Iniciais Sobre Como Consultar A Legislação E Manusear Seu Vade Mecum. Além De Tudo Isso, A Partir Desta Edição, Uma Novidade: Saraiva Conecta: Acesso Exclusivo E Gratuito À Plataforma De Conteúdos Complementares Ao Livro, Na Qual Você Terá Disponível: Legislação Adicional Diplomas Que Completam O Extenso Conteúdo Impresso Da Obra, Para Você Consultar Em Qualquer Lugar, Materiais Complementares Para Estudo, Serviço Atualize Seu Código Atualização Semanal De Todo O Conteúdo Impresso. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Da Marca Saraiva Jur, Explicam Por Que O Vade Mecum Saraiva É Há Mais De 15 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado. Principais Atualizações Da 35.ª Edição: - Constituição Federal (até Ec N. 128, De 22-12-2022) - Código Civil Quóruns De Deliberação Dos Sócios Da Sociedade Limitada (lei N. 14.451, De 21-9-2022) Mudança Da Destinação Do Edifício Ou Da Unidade Imobiliária (lei N. 14.405, De 12-7-2022 - Código De Processo Civil Honorários Advocatícios (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Representação Judicial Do Município (lei N. 14.341, De 18-5-2022) - Código Penal Fraude Com A Utilização De Ativos Virtuais, Valores Mobiliários Ou Ativos Fi Nanceiros (lei N. 14.478, De 21-12-2022) Homicídio Contra Menor De 14 Anos (lei N. 14.344, De 24-5-2022) - Código De Processo Penal Suspensão Do Prazo Processual (lei N. 14.365, De 2-6-2022) - Código Tributário Nacional Icms De Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicações E Transporte Coletivo (lei Complementar N. 194, De 23-6-2022) - Código De Trânsito Brasileiro (mp N. 1.153, De 29-12-2022, E Lei N. 14.440, De 2-9-2022) - Clt Cipa E Ausência Justificada Ao Serviço (lei N. 14.457, De 21-9-2022) Teletrabalho (lei N. 14.442, De 2-9-2022) Anotações Na Ctps (lei N. 14.438, De 24-8-2022 - Legislação Complementar Desarmamento (decreto N. 11.366, De 1º-1-2023) Irpj E Csll Regras De Preços De Transferência (mp N. 1.152, De 28-12-2022) Serviços De Ativos Virtuais (lei N. 14.478, De 21-12-2022) Programa Emprega + Mulheres (lei N. 14.457, De 21-9-2022) Planejamento Familiar Alterações (lei N. 14.443,de 2-9-2022) Fgts Alterações (lei N. 14.438, De 24-8-2022) Medidas Trabalhistas (lei N. 14.437, De 15-8-2022) Securitização E Letra De Risco De Seguro (lei N. 14.430, De 3-8-2022) Seguro De Fiança Locatícia (circular N. 671, De 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção Regulamento (decreto N. 11.129, De 11-7-2022) Registros Públicos Alterações (leis N. 14.421, De 20-7-2022 E N. 14.382, De 27-6-2022)