Data De Fechamento Da Obra: 5-1-2024o Vade Mecum Saraiva Está De Volta De Cara Nova, Melhor E Ainda Mais Atualizado!a Saraiva Educação Orgulha-se De Apresentar A 37ª Edição Do Renomado Vade Mecum Saraiva, Líder Absoluto Em Vendas No Mercado Jurídico Brasileiro Por Mais De 15 Anos.esta Edição Chega Com Novo Formato (18x27), Maior Gramatura Nas Folhas E Textura Suave, Garantindo Clareza, Durabilidade E Conforto Visual, Elementos Essenciais Para Horas De Estudo. Fica Mais Fácil Fazer Marcações E Folhear O Vade Sem Danificá-lo.confira Por Que O Vade Mecum Saraiva É O Preferido Dos Alunos E Profissionais De Direito:- Legislação Revista E Atualizada A Cada Edição (ele Reúne As Normas Mais Importantes Do Ordenamento Jurídico) Tudo Selecionado Com Base Na Grade Curricular Das Principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras Jurídicas, Estrutura E Novo Projeto Gráfico Divisões E Tarjas Facilitam A Localização De Qualquer Norma Buscada, Fonte Maior Nas Partes Da Constituição Federal, Códigos, Clt E Estatutos,- Notas Remissivas E Índices São Várias Correlações Entre As Matérias E Índices Multifuncionais, Que Ajudarão Você A Rapidamente Pesquisar Por Assunto, Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema,- Dicas De Pesquisa (legal Design) - Tutorial Nas Páginas Iniciais Sobre Como Consultar A Legislação E Manusear Seu Vade Mecum.- Saraiva Conecta Acesso Exclusivo E Gratuito À Plataforma De Conteúdos Complementares Ao Livro, Na Qual Você Terá Disponível: Legislação Adicional Diplomas Que Completam O Extenso Conteúdo Impresso Da Obra, Para Você Consultar Em Qualquer Lugar, Materiais Complementares Para Estudo, Serviço Atualize Seu Código Atualização Semanal De Todo O Conteúdo Impresso.além De Tudo Isso, Um Diferencial Gratuito Na Plataforma Saraiva Conecta - Versão Digital Do Vade Mecum Saraiva, Que Traz Todo O Conteúdo Desta Obra (impresso E Online) Com Links Inteligentes Entre As Matérias.tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Referência Da Saraivajur: Isso É O Vade Mecum Saraiva.principais Atualizações Da 37.ª Edição: Constituição Federalreforma Tributária ( Ec N. 132, De 20-12-2023) Código Civilfundos De Investimento (lei N. 14.754. De 12-12-2023)guarda Compartilhada (lei N. 14.713, De 30-10-2023)contrato De Administração Fiduciária De Garantias (lei N. 14.711, De 30-10-2023)contrato De Comissão (lei N. 14.690, De 3-10-2023)herdeiro Ou Legatário Indigno Excluídos Da Sucessão (lei N. 14.661, De 23-8-2023)imissão Provisória Na Posse Direitos Reais E Hipoteca (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Código De Processo Civilações De Guarda (lei N. 14.713, De 30-10-2023)contrato De Contragarantia (lei N. 14.711, De 30-10-2023)assinatura De Títulos Executivos Eletrônicos (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Código De Processo Penalabandono Do Processo Pelo Defensor (lei N. 14.752, De 12-12-2023) Código Penal Militar(lei N. 14.688, De 20-9-2023) Código De Processo Penal Militarabandono Do Processo Pelo Defensor (lei N. 14.752, De 12-12-2023) Código Tributário Nacional(lei Complementar N. 201, De 24-10-2023). Código Eleitoral(lei N. 14.690, De 3-10-2023) Código Florestalproteção De Nascentes (lei N. 14.653, De 23-8-2023) Cltatividades Perigosas (leis N. 14.766, De 22-12-2023, N. 14.684, De 20-9-2023)certidões De Quitação Inaplicabilidade Nas Operações De Crédito (lei N. 14.690, De 3-10-2023)audiências Permissão De Saída Das Partes Ou Dos Advogados Em Caso De Atraso Injustificado (lei N. 14.657, De 23-8-2023)inexistência De Vínculo Empregatício Em Entidades Religiosas (lei N. 14.647, De 4-8-2023)- Legislação Complementartributação Em Fundos De Investimento (lei N. 14.754, De 12-12-2023)lei Orgânica Nacional Das Polícias Militares E Dos Corpos De Bombeiros Militares (lei N. 14.751, De 12-12-2023)lei Orgânica Nacional Das Polícias Civis (lei N. 14.735, De 23-11-2023)igualdade Salarial Entre Mulheres E Homens Regulamento (decreto N. 11.795, De 23-11-2023)alterações No Estatuto Da Pessoa Com Deficiência (lei N. 14.724, De 14-11-2023)alterações No Estatuto Da Criança E Do Adolescente (lei N. 14.721, De 8-11-2023)marco Legal Das Garantias (lei N. 14.711, De 30-10-2023)voto De Qualidade No Carf (lei N. 14.689, De 20-9-2023)arcabouço Fiscal (lei Complementar N. 200, De 31-8-2023)desarmamento Regulamento (decreto N. 11.615, De 21-7-2023)