Vade Mecum Saraiva Oab E Concursos - 26ª Edição 2025

Esta Obra É Um Sucesso De Vendas! Indicada Para Oab. Todo Estudante Do Curso De Direito, Ao Seu Término, Precisa Prestar O Exame Da Oab Para Exercer A Profissão. É Um Verdadeiro Desafio Para Ele! Esse Exame É Composto Por Duas Fases: Na 1.ª, O Aluno Não Pode Consultar Material Algum E Responde Questões Objetivas, Mas, Na 2.ª Fase, Que É Prática, Discursiva E Voltada Para Uma Área Específica Do Direito Escolhida Por Ele, Pode Haver Consulta A Material Que Contenha Apenas Legislação. Sendo Assim, Estruturamos O Livro Para Uma Rápida Consulta Na Hora Da Prova. Além Disso, Constitui Material Essencial Para Preparação E Utilização Também Na Graduação E Em Concursos Públicos. Alguns Diferenciais São De Grande Ajuda Para O Aluno (e Totalmente Permitidos Pela Oab Para Uso Em Prova): -novidade: Indice Alfabético-remissivo Unificado Incluindo Verbetes Para Cf, Códigos, Clt, Estatutos E Legislação Complementar, - Mapa Da Legislação: Guia De Localização Rápida, Para A 2.ª Fase Do Exame Da Oab, Das Principais Leis E Decretos Para Cada Área Escolhida Pelos Alunos, - Regimento Interno Do Stf E Do Stj (divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa), - Súmulas Do Conselho Federal Da Oab. Últimas Atualizações: Atualizada De Acordo Com A Regulamentação Da Reforma Tributária! Constituição Federal (até Ec N. 135, De 20-12-2024) Código Civil Empreendimentos De Economia Solidária (lei N. 15.068, De 23-12-2024) Juros (lei N. 14.905, De 28-6-2024) Código De Processo Civil Competência Dos Juizados Especiais Cíveis (lei N. 14.976, De 18-9-2024) Comprovação De Feriado Local Na Interposição De Recurso (lei N. 14.939, De 30-7-2024) Eleição De Foro (lei N. 14.879, De 4-6-2024) Tutela Específica (lei N. 14.833, De 27-3-2024) Código Penal Crimes Contra A Dignidade Sexual (lei N. 15.035, De 27-11-2024) Feminicídio (lei N. 14.994, De 9-10-2024) Crimes Contra O Patrimônio (lei N. 14.967, De 9-9-2024) Bullying E Cyberbullying (lei N. 14.811, De 12-1-2024) Código De Processo Penal Prioridade De Tramitação Dos Processos (lei N. 14.994, De 9-10-2024) Habeas Corpus De Ofício (lei N. 14.836, De 8-4-2024) Código Tributário Nacional Limitações Da Competência Tributária (lei Complementar N. 214, De 16-1-2025) Crédito Tributário (lei Complementar N. 208, De 2-7-2024) Código De Trânsito Brasileiro Prevenção A Acidentes Com Motociclistas (lei N. 15.006, De 17-10-2024) Veículos Usados Em Autoescolas (lei N. 14.921, De 10-7-2024) Código Florestal Crédito De Carbono (lei N. 15.042, De 11-12-2024) Planos De Manejo Integrado Do Fogo (lei N. 14.944, De 31-7-2024) Clt Proteção À Saúde Do Trabalhador De Museu E Biblioteca (lei N. 14.846, De 24-4-2024) - Legislação Complementar Ibs, Cbs E Is - Regulamentação Da Reforma Tributária (lei Complementar N. 214, De 16-1-2025) Estatuto Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte Alterações (lei Complementar N. 214, De 16-1-2025) Lei De Responsabilidade Fiscal Alterações (leis Complementares N. 214, De 16-1-2025, E 212, De 13-1-2025) Arcabouço Fiscal Alterações (lei Complementar N. 211, De 30-12-2024) Regulamento Do Desarmamento Alterações (decreto N. 12.345, De 30-12-2024) Lei De Benefícios Da Previdência Social Alterações (lei N. 15.072, De 26-12-2024) Lei Orgânica Da Seguridade Social Alterações (leis N. 15.072, De 26-12-2024, E 14.973, De 16-9-2024) Marco Legal Dos Seguros (lei N. 15.040, De 9-12-2024) Regime Especial De Regularização Geral De Bens Cambial E Tributária (lei N. 14.973, De 16-9-2024) Lei Das Contravenções Penais Alterações (lei N. 14.994, De 9-10-2024) Lei De Execução Penal Alterações (lei N. 14.994, De 9-10-2024) Lei Dos Crimes Hediondos Alterações (lei N. 14.994, De 9-10-2024) Parentalidade Positiva (lei N. 14.826, De 20-3-2024) Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho (lei N. 14.824, De 20-3-2024) ?