Vade Mecum Saraiva Oab E Graduação - 24ª Edição 2023
Sinopse
Data De Fechamento Da Obra: 5/12/2022 Esta Obra É Um Sucesso De Vendas! Indicada Para Graduação E Oab. Todo Estudante Do Curso De Direito, Ao Seu Término, Precisa Prestar O Exame Da Oab Para Exercer A Profissão. É Um Verdadeiro Desafio Para Ele! Esse Exame É Composto Por Duas Fases: Na 1.ª, O Aluno Não Pode Consultar Material Algum, Mas, Na 2.ª Fase, Que É Prática E Voltada Para Uma Área Específica Do Direito Escolhida Por Ele, Pode Haver Consulta A Material Que Contenha Apenas Legislação. Sendo Assim, Estruturamos O Livro Para Uma Rápida Consulta Na Hora Da Prova. Além Disso, Constitui Material Essencial Para Preparação E Utilização Também Na Graduação E Em Concursos Públicos. Alguns Diferenciais São De Grande Ajuda Para O Aluno (e Totalmente Permitidos Pela Oab Para Uso Em Prova): - Mapa Da Legislação: Guia De Localização Rápida, Para A 2.ª Fase Do Exame Da Oab, Das Principais Leis E Decretos Para Cada Área Escolhida Pelos Alunos, - Regimento Interno Do Stf E Do Stj (divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa), - Súmulas Do Conselho Federal Da Oab. Destaques Desta Edição (novidades): Plataforma Saraiva Conecta - Conteúdos Complementares Ao Livro: - Simulados De Provas Da Oab E Materiais Complementares Para Estudo, - Temário (online) - Índice Com Os Temas Mais Recorrentes Nas Provas De 2ª Fase Da Oab. Você Encontrará Também, No Saraiva Conecta, O Serviço atualize Seu Código e Legislação Adicional. Últimas Atualizações: Constituição Federal Relevância No Recurso Especial (ec N. 125, De 14-7-2022) Código Civil Quóruns De Deliberação Dos Sócios Da Sociedade Limitada (lei N. 14.451, De 21-9-2022) Mudança Da Destinação Do Edifício Ou Da Unidade Imobiliária (lei N. 14.405, De 12-7-2022) (leis N. 14.382, De 27-6-2022, E 14.309, De 8-3-2022) Assembleia Geral Por Meio Eletrônico Condomínio De Lotes Estabelecimento Comercial Prescrição Intercorrente Sociedade Anônima E Em Comandita Por Ações Alterações Código De Processo Civil Honorários Advocatícios (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Representação Judicial Do Município (lei N. 14.341, De 18-5-2022) Código Penal Homicídio Contra Menor De 14 Anos (lei N. 14.344, De 24-5-2022) Código De Processo Penal Suspensão Do Prazo Processual (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Código Tributário Nacional Icms De Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicações E Transporte Coletivo (lei Complementar N. 194, De 23-6-2022) Código De Trânsito Brasileiro (leis N. 14.440, De 2-9-2022 E 14.304, De 23-2-2022) Código Florestal Proteção Da Vegetação Nativa (lei N. 14.406, De 12-7-2022). Clt Cipa E Ausência Justificada Ao Serviço (lei N. 14.457, De 21-9-2022) Teletrabalho (lei N. 14.442, De 2-9-2022) Anotações Na Ctps (lei N. 14.438, De 24-8-2022) Programa Emprega + Mulheres (lei N. 14.457, De 21-9-2022) Auxílio-alimentação (lei N. 14.442, De 2-9-2022) Medidas Trabalhistas (lei N. 14.437, De 15-8-2022) Securitização E Letra De Risco De Seguro (lei N. 14.430, De 3-8-2022) Seguro De Fiança Locatícia (circular N. 671, De 1.º-8-2022) Lei Anticorrupção Regulamento (decreto N. 11.129, De 11-7-2022) Atualizações Na Lei De Registros Públicos (leis N. 14.421, De 20-7-2022 E N. 14.382, De 27-6-2022) Sistema Eletrônico Dos Registros Públicos (lei N. 14.382, De 27-6-2022) Atualizações No Estatuto Da Oab (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Lei Henry Borel (lei N. 14.344, De 24-5-2022) Atualizações No Estatuto Da Criança E Do Adolescente (leis N. 14.344, De 24-5-2022, E 14.340, De 18-5-2022) Proteção Ao Entregador De Empresa De Aplicativo (lei N. 14.297, De 5-1-2022)
Dados Do Livro
Isbn 9786553627864
Peso 3906g
Dimensões 25 X 18 X 8
Idioma Português
Páginas 2224
Edição 24ª - 2023
Acabamento Capa Dura
Autor Educação, Saraiva
Editora Saraiva Jur