O Vade Mecum Saraiva Chega À 34ª Edição Com Conteúdo Atualizado E Com Novidades Exclusivas:- Saraiva Conecta - Plataforma De Conteúdos Complementares Ao Livro (serviço Atualize Seu Código, Vídeos E Material Extra),
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- Mapa Da Legislação Emergencial De 2020 A 2022 (inserido Como 2.ª Guarda Ao Final Da Obra) - Traz Os Temas De Maior Relevância No Enfrentamento Da Pandemia. Com Essas Novidades, Encontrar O Diploma Desejado Fica Muito Mais Fácil E A Busca Ainda Mais Ágil. Além Disso, A Cada Nova Edição, O Conteúdo É Selecionado E Revisto Com Base Na Grade Curricular Das
principais Faculdades De Direito E Em Editais De Concursos Para Carreiras
jurídicas.
como Já É Tradição Na Saraiva Jur, A Estrutura Do Vade Mecum Foi Pensada De Forma A Proporcionar O Maior Número De Diplomas Legislativos Sem Comprometer A Legibilidade E O Trabalho Editorial. As Notas De Correlação Entre As Matérias, Já Tão Conhecidas Em Nossas Obras De Legislação, Foram Revistas E Ampliadas, Mantidos Os Índices Multifuncionais, Que Permitem Rápida Localização De Qualquer Assunto Por Ordem Alfabética, Cronológica, Pelo Número Do Diploma Ou Por Seu Tema. Tradição, Organização E Estrutura, Aliadas À Confiabilidade Da Marca Saraiva Jur, Explicam Por Que O Vade Mecum Saraiva É Há Mais De 15 Anos O Produto De Legislação Mais Vendido No Mercado.
principais Atualizações Da 34.ª Edição:
- Constituição Federal (até Ec N. 122, De 17-5-2022)
- Código Civil(leis N. 14.382, De 27-6-2022, E 14.309, De 8-3-2022)
assembleia Geral Por Meio Eletrônico Condomínio De Lotes
estabelecimento Comercial
prescrição Intercorrente
sociedade Anônima E Em Comandita Por Ações Alterações
- Código De Processo Civil
honorários Advocatícios (lei N. 14.365, De 2-6-2022)
representação Judicial Do Município (lei N. 14.341, De 18-5-2022)
- Código Penal Homicídio Contra Menor De 14 Anos (lei N. 14.344, De 24-5-2022)
- Código De Processo Penal Suspensão Do Prazo Processual (lei N. 14.365, De 2-6-2022)
- Código Tributário Nacional Icms De Combustíveis, Energia Elétrica, Comunicações E Transporte Coletivo (lei Complementar N. 194, De 23-6-2022)
- Código De Trânsito Brasileiro (lei N. 14.304, De 23-2-2022, E Mp N. 1.112, De 31-3-2022)
- Clt Contrato De Aprendizagem (mp N. 1.116, De 4-5-2022)
teletrabalho (mp N. 1.108, De 25-3-2022)
anotações Na Ctps (mp N. 1.107, De 17-3-2022)
- Legislação Complementar
sistema Eletrônico Dos Registros Públicos (lei N. 14.382, De 27-6-2022)
atualizações Na Lei De Registros Públicos (lei N. 14.382, De 27-6-2022)
atualizações No Estatuto Da Oab (lei N. 14.365, De 2-6-2022)
programa Internet Brasil (lei N. 14.351, De 25-5-2022)
lei Henry Borel (lei N. 14.344, De 24-5-2022)
atualizações No Estatuto Da Criança E Do Adolescente (leis N. 14.344, De 24-5-2022, E 14.340, De 18-5-2022)
programa Emprega + Mulheres E Jovens (mp N. 1.116, De 4-5-2022)
convenção Interamericana Contra O Racismo, A Discriminação Racial E Formas Correlatas De Intolerância (decreto N. 10.932, De 10-1-2022)
alterações Na Lei De Partidos Políticos (lei N. 14.291, De 3-1-2022)