Validade Contra A Gênese

O Presente Livro É O Resultado De Um Cuidadoso E Profícuo Trabalho De Pesquisa Desenvolvido Por Fernando Rodrigues De Almeida No Ciclo Do Mestrado, Que Tive O Honroso Privilégio De Acompanhar De Perto, E Ser Testemunha Do Notável Processo De Amadurecimento Intelectual Vivenciado Pelo Autor, Levado A Inteirar-se De Uma Vasta, Complexa E Riquíssima Bibliografia, Recobrindo O Arco De Questões Tratadas Por Ele Neste Livro. Tanto A Pesquisa Quanto Seu Resultado Final, Que O Leitor Agora Tem Em Mãos Em Formato De Livro, Foram Fruto Do Empenho, Competência, Talento E Inflexível Rigor Analítico No Tratamento Dos Problemas, Fruto Maturado Na Temporalidade Própria Do Conceito. O Núcleo Que Imanta A Reflexão, Em Seu Conjunto, É Haurido Na Temática Da Soberania E Das Relações De Poder, De Sua Origem, Estabilização E Legitimação. Sobre Esta Base, Fernando Rodrigues De Almeida Empreende Uma Genealogia Do Poder Soberano Nas Sociedades Ocidentais Modernas Desde Sua Formação - Entranhada Com O Surgimento Dos Estados-nação -, Até A Configuração Adquirida Pela Soberania Na Sociedade Globalizada, Com A Ampliação E Preponderância Da Ordem Jurídica Internacional, Em Sua Relação Sempre Problemática E Conflitiva Com As Soberanias Nacionais. Trata-se, Portanto, De Acompanhar As Transformações Na Estrutura Do Poder Soberano A Partir Do Século Xx, Produzidas No Curso De Um Processo De Crescente, Que, Todavia, Acoplou-se À Estrutura De Espaço De Poder Das Soberanias Nacionais, Relativizadas, Porém Mantidas. Nesse Contexto, Cabe Lembrar Que É Pela Mediação Do Direito Que Relações Sociais De Subordinação – Como As De Mando E Obediência – São Simbolizadas E Estabilizadas De Conformidade Com Regras Operatórias Sistematizadas. Pertence, Pois, Às Condições Necessárias Para A Estabilização De Relações De Poder, Com A Consequente Legitimação Da Autoridade Política, Seu Enquadramento Em Termos De Categorias Jurídicas E Instituições De Direito. Com Isso, A Tomada De Decisões Estratégicas Fica Desacoplada De Pessoas Particulares E Circunstâncias Contingentes, Realizando-se Segundo Parâmetros E Procedimentos Universalizáveis, Em Consonância Com O Caráter Genérico, Formal E Coativo Da Lei. Questão Da Legitimidade Do Poder.