Verdade Material No Direito Tributário, A

Esta Obra É Um Excelente Estudo Sobre O Sentido E O Alcance Do Princípio Da Verdade Material No Processo Tributário, Traçando Um Panorama Da Questão Da Verdade, Desde Seu Ponto De Vista Filosófico E Examinando A Importância Da Verdade Para O Direito, Sobretudo No Processo Tributário. Aborda Os Pontos De Aproximação Do Direito Penal, Civil E Tributário Relativamente À Obtenção Da Verdade No Processo, Especialmente Mediante Utilização Do Instituto Da Prova. Em Seguida, Trata Do Direito E Do Processo Tributário No Ordenamento Jurídico Brasileiro, Passando Pela Identificação Da Relação Jurídica Entra O Fisco E O Contribuinte Nas Suas Dimensões Estática, Dinâmica E Crítica. No Estudo Na Dimensão Crítica Da Relação Estuda Os Princípios Que Regem O Processo Em Matéria Tributária, Nas Esferas Administrativas E Judicial. Finalmente, Examina O Papel Do Juiz E A Posição Da Jurisprudência Em Relação Ao Tema. Conclui Revelando A Necessidade Da Aplicação Irrestritado Princípio Da Verdade Material No Direito Processual Tributário, Sobretudo Na Esfera Do Processo Judicial .